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27º Curso Completo de Licitações com formação em Pregoeiro

Aprenda e aprimore seus
conhecimentos em licitações

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Hotel Faial
 R. Felipe Schmidt, 603 – Centro, Florianópolis – SC

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15, 16 e 17 de setembro de 2021
Das 08h00 às 18h00

Valor promocional para inscrições até dia 15/08 – R$2150,00

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Para quem é o curso?

Todos aqueles que atuam ou tem interesse em licitações, treinamento voltado a esfera pública, privada, autônomos, advogados ou que estejam envolvidos nos processos licitatórios.

O que você vai aprender

Licitações

  • Conceituação;
  • Princípios;
  • Modalidades;
  • Legislação aplicável;
  • Síntese Lei das Estatais 13.303
  • Contratação direta;
    – Licitação Dispensada
    – Licitação Dispensável
    – Inexibilidade de Licitação
  • Elaboração de edital;
    – Conteúdo do edital
    – Objeto da Licitação
    – Prazos e Condições
    – Penalidades
    – Documentos de Habilitação
    – Qualificação técnica
    – Qualificação Econômico Financeira
    – Critérios de Julgamento
    – Critérios de Reajuste
    – Condições de pagamento
  • Preparação de ofertas;
    – Análise e estudo do edital
    – Impugnação do edital
    – Documentação
    – Propostas
  • Análise das ofertas;
  • Recursos administrativos;
  • Adjudicação;
  • Homologação;
  • Anulação;
  • Revogação.

Microempresas e EPP´s nas Licitações (Lei Complementar 123/06)

  • Enquadramento;
  • Empate ficto;
  • Documentação Fiscal;
  • Licitação exclusiva;
  • Cota exclusiva;
  • Subcontratação; e
  • Título de crédito

Sistema de Registro de Preços

  • Conceituação;
  • Aplicabilidade;
  • Ata/Contrato;
  • Dotação orçamentária;
  • Quantitativos
  • Órgão gerenciador;
  • Órgão participante;
  • Carona.

Pregão

Modalidade Pregão

  • Breve histórico do pregão;
  • Conceituação;
  • Vantagens e desvantagens;
  • Legislação aplicável;
  • Princípios;
  • Bens e serviços comuns;
  • Obrigatoriedade do pregão;
  • Atribuições;
  • Preparação do processo;
  • Publicidade;
  • Edital;
  • Penalidades.

Pregão Presencial

  • Conceituação;
  • O procedimento do certame;
  • Classificação;
  • Etapa de lances;
  • Habilitação;
  • Negociação;
  • Recurso;
  • Adjudicação e homologação;
  • Cancelamento;
  • Contratação da adjudicatária;
  • Instrução do processo.

Pregão Eletrônico

  • Conceituação;
  • Os sistemas;
  • Credenciamento no sistema;
  • O procedimento do certame;
  • Disputa “on-line”;
  • Negociação;
  • Habilitação;
  • Recurso;
  • Conclusão do certame;
  • Desconexão;
  • Instrução do processo.

As vagas são limitadas. Inscrições abertas.

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Benefícios para
Órgãos Públicos

  • Como evitar problemas na execução dos contratos
  • Como aprimorar a fiscalização dos contratos
  • Como fiscalizar com mais eficiência os contratos
  • Como realizar Sanções contratuais e como ser executada as responsabilidades das empresas quando não executam os contratos com qualidade
  • Aumentar eficiência da administração pública na gestão e fiscalização dos contratos
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Benefícios para
Empresas Privadas

  • Como evitar prejuízos na execução dos contratos
  • Como solicitar reajuste e reequilibro econômico dos contratos
  • Regras para aditivos contratuais
  • Quais direitos das empresas durante a execução contratual
  • Como realizar composição de custos

Conheça o palestrante
Dr. Felipe Boselli

Advogado. Graduado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com pesquisas realizadas na Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Buenos Aires. Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo.

Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor do livro “Licitações, contratos e convênios administrativos” e organizador dos livros “Legislação de licitações” e “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”, “Contratações Públicas” e “Direitos Humanos da Tributação”.

Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC, ex-Vice-Presidente do Observatório Social de Florianópolis, consultor e sócio da Boselli Licitações e sócio da Boselli & Loss Advogados Associados. É também professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação da UNISUL, da Fundação ENA’ Brasil, da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, do Instituto de Consultoria Educacional e Pós-Graduação – ICEP e da Estácio de Sá, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.

O que está incluso

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Curso Presencial
007-book Modelo Página curso
Caderno de slides
008-certificate Modelo Página curso
Livro com leis atualizadas
005-coffee-cup Modelo Página curso
5 Coffee-Breaks
009-winner Modelo Página curso
Certificado
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Wi-Fi Grátis
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Material de apoio (caneta, marca texto, bloco de notas e pasta personalizada)

Formas de Pagamento

Depósito bancário / Empenho

3x no boleto

10x Cartão de Crédito

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